A Justiça aceitou a denúncia do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) contra dois guardas municipais de Vacaria que torturaram um motociclista de 20 anos durante uma abordagem ocorrida no dia 9 de março.

A denúncia foi feita na terça-feira (6). Segundo o promotor de Justiça Gustavo Ritter, os guardas agiram com violência desproporcional ao abordar o condutor, que pilotava uma motocicleta que estava em situação irregular.

Após ser atingido por um disparo de arma não letal – mesmo depois de ter se rendido –, descer da moto com as mãos para cima e ficar de joelhos no chão, o homem foi agredido com socos e chutes pelos agentes de segurança.

“Fato que, gravado por imagens de câmeras de segurança, configura tortura para o MPRS, principalmente pelo intenso sofrimento físico causado à vítima, que ainda ficou inconsciente e impossibilitada de ter uma vida normal por cerca de um mês devido aos ferimentos”, informou o órgão. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.

“A Guarda Municipal é reconhecida por desempenhar um papel fundamental na segurança pública de Vacaria. Espera-se que todos os seus agentes atuem conforme a ordem jurídica. Com relação à ocorrência, o MPRS promoveu uma ação penal para a rigorosa apuração judicial dos fatos e, sendo o caso, responsabilizações dos agentes públicos envolvidos. A denúncia reforça o compromisso da instituição com a Justiça e a legalidade. O completo esclarecimento desse evento e as responsabilizações individuais desses agentes preservarão a confiança da população na Guarda Municipal”, afirmou o promotor de Justiça.