Na noite desta terça-feira (04), a Câmara de Vereadores de Erechim foi palco da etapa presencial da Consulta Pública sobre o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade marcou a terceira etapa do processo de consulta pública, que já contou com reuniões com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e a disponibilização de formulário online, encerrado no último dia 02.

O evento foi conduzido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa. O secretário da pasta, Wallace Augusto Soares, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância de políticas públicas voltadas à valorização da cultura local. “O fortalecimento das políticas culturais é essencial para o fomento à produção artística e à valorização dos saberes e fazeres da nossa comunidade”, afirmou.

Na sequência, a servidora Giovana Braggio apresentou uma explanação sobre a Política Nacional Aldir Blanc, abordando a execução dos recursos no Ciclo 1 e explicando os fundamentos legais da política, instituída pela Lei nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023. A PNAB tem como objetivo garantir o fomento contínuo à cultura nos estados, municípios e Distrito Federal.

Durante a apresentação, foram detalhadas as possibilidades de aplicação dos recursos, como a realização de editais de fomento, apoio a festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras ações que valorizam a cultura local. A política prioriza os agentes culturais locais, promovendo a diversidade cultural, a cidadania e a preservação da memória e do patrimônio.

Para ar os recursos federais, o Município precisa cumprir etapas estabelecidas pelo Ministério da Cultura. Erechim já concluiu o cadastro do Plano de Ação na plataforma TransfereGov, a do Termo de Adesão, a realização das consultas públicas e a execução de, no mínimo, 60% dos recursos do Ciclo 1. As próximas fases incluem o preenchimento e envio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).

O Município de Erechim está apto a receber o valor de R$ 743.238,84 referente ao Ciclo 2, que será aplicado prioritariamente em editais de fomento cultural e da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), conforme as diretrizes do Ministério da Cultura.

Durante o encontro, também foram apresentadas sugestões de uso dos recursos e foi aberto espaço para a participação do público. Os presentes puderam tirar dúvidas, contribuir com propostas e compartilhar suas visões, fortalecendo o diálogo e a construção coletiva das políticas culturais em Erechim.