Bloqueios em rodovias marcam mobilização indígena no norte do RS nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira, 9 de junho, comunidades indígenas do norte do Rio Grande do Sul realizam manifestações com bloqueios em rodovias estratégicas como forma de repúdio a uma medida aprovada recentemente no Senado. As ações, de caráter pacífico, começaram por volta das 9h30 e não há previsão para o fim das interrupções.

Os pontos de bloqueio identificados até o momento estão na BR-386, em Iraí, e na ERS-324, entre Planalto e Nonoai. Os organizadores denunciam que a proposta aprovada representa uma ameaça direta aos seus direitos históricos e culturais, sobretudo no que diz respeito ao reconhecimento e à proteção de territórios tradicionalmente ocupados.

Durante a mobilização, os participantes exibem cartazes, símbolos tradicionais e mensagens voltadas à conscientização da sociedade e das autoridades. Agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Brigada Militar estão presentes nos locais para garantir a ordem e orientar o tráfego de veículos.

A mobilização ocorre em reação ao Projeto de Decreto Legislativo 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que foi aprovado em plenário no dia 28 de maio. O texto propõe a suspensão das homologações de duas terras indígenas situadas em Santa Catarina: Morro dos Cavalos (Guarani Mbya) e Toldo Imbu (Kaingang). Além disso, propõe a revogação de um artigo fundamental do Decreto nº 1.775/1996, que rege os procedimentos de demarcação no país.

Agora, o projeto segue para avaliação na Câmara dos Deputados. Para lideranças indígenas e entidades de direitos humanos, caso seja aprovado em definitivo, a proposta poderá dificultar novos processos de demarcação e até mesmo colocar em risco territórios já reconhecidos oficialmente.