Definido como regulatório pela Constituição, o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) não deve ser usado com o objetivo de elevar a arrecadação do governo nem para substituir o aumento da taxa básica de juros da economia, afirmou o presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo.

Em um evento promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas em São Paulo,  na segunda-feira (2), ele manifestou receio de que a recente elevação do imposto seja interpretada pelos investidores internacionais como controle de capital.

“Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, disse Galípolo.

Em relação ao aumento do imposto sobre o crédito para empresas, o presidente do BC disse que o ideal seria o tributo não afetar a escolha de onde o empresário vai pegar dinheiro emprestado.

“Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, acrescentou.

Além de reforçar a arrecadação do governo em R$ 19,1 bilhões até o fim do ano, considerando os dois pontos revogados no dia seguinte ao anúncio do aumento, a elevação do IOF, segundo analistas, equivale a um aumento de 0,5 ponto percentual na taxa Selic, ao encarecer o crédito para as empresas.

Em relação ao impacto da medida sobre a economia, Galípolo disse que o BC será cuidadoso ao incorporar o aumento do IOF às projeções, até porque o governo e o Congresso constroem propostas alternativas. Segundo ele, somente após o formato final da proposta, a autoridade monetária analisará os efeitos sobre a inflação e o PIB (Produto Interno Bruto)

“A gente tende a consumir com mais parcimônia, aguardar o desenho final para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, concluiu o presidente do BC.