Em pouco mais de seis meses, o Porta de Entrada, programa do governo gaúcho de incentivo à compra da casa própria, chegou à marca de 6 mil contratos de financiamento habitacional negociados.

O encerramento da primeira fase da iniciativa foi formalizado na sexta-feira (9) com a publicação do edital 4/2025 no Diário Oficial do Estado, declarando o limite operacional e orçamentário disponível para essa etapa.

“O Porta de Entrada é parte da política pública de habitação social que já vínhamos desenvolvendo e aceleramos em razão das enchentes para oferecer caminhos de moradia digna aos gaúchos com rapidez e eficiência. Em uma área em que o Estado não tinha tradição, nosso governo rapidamente estabeleceu uma série de iniciativas para viabilizar mais de 10 mil habitações. Ao bancar a entrada de imóveis para aqueles que podem pagar as parcelas de um financiamento, damos o incentivo para que várias famílias possam crescer economicamente, impulsionando a reconstrução do Estado”, afirmou o governador Eduardo Leite.

O Porta Entrada, executado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, viabiliza a compra da casa própria por meio da concessão de um subsídio de R$ 20 mil como parte do valor de entrada na compra de imóveis novos ou em construção. O programa, que  integra o Plano Rio Grande, foi lançado em outubro de 2024.

“Esse programa surgiu da identificação de uma lacuna em programas habitacionais voltados à classe média que pode arcar com a prestação do financiamento, mas não teria o valor da entrada. A marca de 6 mil contratos reflete o trabalho da secretaria e o esforço dessa equipe que, mesmo reduzida, assumiu o desafio de implementar algo inédito no Estado, pois até então o governo estadual não tinha um programa habitacional voltado à classe média”, explicou o secretário estadual de Habitação, Carlos Gomes.

Das 6 mil famílias com contrato negociado, mais de 4,5 mil já obtiveram o Certificado de Concessão de Subsídio, documento que confirma o enquadramento do beneficiário nos critérios do programa e autoriza a do contrato. O investimento do governo do Estado na ação foi de R$ 100 milhões, além do ree de R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa, totalizando R$ 120 milhões.

O Porta de Entrada é uma iniciativa criada para subsidiar o pagamento da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 7.590), que podem adquirir imóveis novos ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil.